SINDIÁGUA DEFENDE ÁGUA PÚBLICA EM ENCONTRO INTERNACIONAL DE MULHERES

A luta pela manutenção da água como bem público, através da campanha do SINDIÁGUA para aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já atravessou as fronteiras do Rio Grande do Sul. O tema foi apresentado pela delegação do nosso Sindicato durante o Encontro Internacional de Mulheres, que reuniu entidades feministas, ongs e sindicatos do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, nos dias 7 e 8 deste mês de março, em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. Estiveram representando o Sindicato a diretora de Relações de Gênero Vera Lúcia Castro Alves e as colegas da Comissão de Mulheres Arlete Vilani (Bento Gonçalves), Lisete Rech (Sede), Loici Mello (Passo Fundo), Claudia dos Santos (Alvorada) e Regina H. Konflanz (Imbé), assim como o diretor financeiro do SINDIÁGUA, Alberto Pagliarini. O evento reuniu mais de 5 mil mulheres do Rio Grande e de todo o Brasil, além de uruguaias, argentinas e paraguaias,que debateram temas como a “Violência contra a mulher”, “Mulheres, meio ambiente e saúde – de vítimas a defensoras”, “Igualdade salarial”, “Hábitos de consumo como fator de Soberania Alimentar”, “Lesbianidade Feminista: fortalecimento de mulheres lésbicas como Sujeito Político”, “Campanha para descriminalização do aborto (Uruguai)”, “Participação das Mulheres na Política” e vários outros assuntos. Na manhã de domingo, houve uma grande Assembléia de Mulheres e a entrega às autoridades da “Carta das Mulheres do Cone Sul”, seguido de uma marcha no Parque Internacional com um Ato Central sob o tema “Um outro Mercosul é possível”. Palestra do SINDIÁGUA O SINDIÁGUA apresentou uma palestra e oficina durante o Encontro, visando a sensibilização das participantes para a questão da água: desde o risco de privatização dos serviços de água e saneamento, até a alternativa de uma alteração constitucional que vete a gestão de empresas privadas neste setor. Foi lembrado pelas participantes o exemplo do Uruguai, que através de um plebiscito nacional já alterou sua Constituição neste sentido, assim como o de estados brasileiros como o Paraná, que também lutou e obteve conquista semelhante. Além da palestra e da oficina, a Comissão de Mulheres do Sindicato foi a campo e conseguiu obter 630 novas assinaturas para a PEC proposta pelo SINDIÁGUA, tanto no local do Encontro quanto nas ruas de Livramento. “Só não conseguimos ampliar ainda mais o número de assinaturas por falta de gente”, relatou a diretora Vera Castro Alves. Entre as personalidades presentes ao evento, e que fizeram questão de apoiar publicamente a PEC, estiveram a ex-deputada e líder feminista Jussara Cony, a ex-senadora Emília Fernandes (natural de Livramento) e a deputada Stela Farias. Conforme Vera, o ideal seria que todas as mulheres da categoria pudessem participar. Porém, em conseqüência dos custos elevados, a direção do Sindicato decidiu pela participação da Comissão de Mulheres, sendo que estiveram presentes seis colegas, com a diretora de Gênero.“O evento foi muito enriquecedor e aprofundamos muitas questões importantes, tanto para as lutas das mulheres quanto dos trabalhadores do saneamento de modo geral e na defesa da água”, afirmou ela. Violência contra a mulher Durante o Encontro, foi lançada a “Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do Aborto”, reunindo entidades do RS e de todo o Brasil. Sobre a questão da violência contra as mulheres, Vera citou que este problema é muito presente na faixa de fronteira, com homens envolvidos em episódios de agressão doméstica fugindo para o país vizinho, onde em grande parte dos casos formam novas famílias e repetem o ciclo de violência – uma questão a ser enfrentada pela conscientização das vítimas e por meios legais. As participantes defenderam uma reformulação nas delegacias da mulher, visando mais apoio às mulheres agredidas e uma aplicação correta da Lei Maria da Penha, que torna inafiançável a violência doméstica.

ESTADOS UNIDOS APROVA LEI DE SALÁRIOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES

No próximo domingo, dia 08 de março, comemora-se em quase todo o mundo o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, o SINDIÁGUA, através da Secretaria de Relações de Gênero, soma-se às comemorações propondo maior conscientização de todas e todas na luta pela igualdade de direitos trabalhistas e sociais. Neste sentido, é importante destacar a relevância da primeira lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no dia 29 de janeiro deste ano, que agora instituiu a obrigatoriedade de Igualdade Salarial para homens e mulheres. Lei similar no Brasil - A partir deste exemplo americano, a Secretaria de Relações de Gênero do SINDIÁGUA quer debater a proposta de encaminhar a criação de uma lei similar no Brasil, pois trata da dignidade da mulher no mercado de trabalho e contribuirá para reduzir as desigualdades trabalhistas. Discriminação - No ato de assinatura da lei americana, estava presente Lilly Ledbetter, a trabalhadora que, com sua denúncia, provocou a mudança da legislação sobre o assunto. Lilly era supervisora da empresa de pneus Goodyear Tire and Rubber Company, em Gadsden, no Alabama. Pouco antes de se aposentar, soube que, durante 15 anos, a empresa pagou a ela 40% menos que aos homens pelo mesmo tipo de trabalho. Por esta razão, a trabalhadora entrou com um processo e ganhou, mas a Suprema Corte americana posteriormente rejeitou a ação, em uma votação por 5 a 4, na qual alegou que ela demorou muito para apresentar a queixa. Segundo a Suprema Corte, a mulher devia ter entrado com o processo em um prazo de 180 dias desde o primeiro cheque "discriminatório" que recebeu. Avanço - A lei promulgada agora por Obama suprime esta decisão. O texto - que foi aprovado pelo Congresso dos EUA na semana passada - facilitará os processos judiciais em casos de discriminação sobre salários relacionados à idade, sexo, raça, religião ou país de origem.