ESTADOS UNIDOS APROVA LEI DE SALÁRIOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES

No próximo domingo, dia 08 de março, comemora-se em quase todo o mundo o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, o SINDIÁGUA, através da Secretaria de Relações de Gênero, soma-se às comemorações propondo maior conscientização de todas e todas na luta pela igualdade de direitos trabalhistas e sociais. Neste sentido, é importante destacar a relevância da primeira lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no dia 29 de janeiro deste ano, que agora instituiu a obrigatoriedade de Igualdade Salarial para homens e mulheres. Lei similar no Brasil - A partir deste exemplo americano, a Secretaria de Relações de Gênero do SINDIÁGUA quer debater a proposta de encaminhar a criação de uma lei similar no Brasil, pois trata da dignidade da mulher no mercado de trabalho e contribuirá para reduzir as desigualdades trabalhistas. Discriminação - No ato de assinatura da lei americana, estava presente Lilly Ledbetter, a trabalhadora que, com sua denúncia, provocou a mudança da legislação sobre o assunto. Lilly era supervisora da empresa de pneus Goodyear Tire and Rubber Company, em Gadsden, no Alabama. Pouco antes de se aposentar, soube que, durante 15 anos, a empresa pagou a ela 40% menos que aos homens pelo mesmo tipo de trabalho. Por esta razão, a trabalhadora entrou com um processo e ganhou, mas a Suprema Corte americana posteriormente rejeitou a ação, em uma votação por 5 a 4, na qual alegou que ela demorou muito para apresentar a queixa. Segundo a Suprema Corte, a mulher devia ter entrado com o processo em um prazo de 180 dias desde o primeiro cheque "discriminatório" que recebeu. Avanço - A lei promulgada agora por Obama suprime esta decisão. O texto - que foi aprovado pelo Congresso dos EUA na semana passada - facilitará os processos judiciais em casos de discriminação sobre salários relacionados à idade, sexo, raça, religião ou país de origem.