SINDIÁGUA DEFENDE ÁGUA PÚBLICA EM ENCONTRO INTERNACIONAL DE MULHERES

A luta pela manutenção da água como bem público, através da campanha do SINDIÁGUA para aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já atravessou as fronteiras do Rio Grande do Sul. O tema foi apresentado pela delegação do nosso Sindicato durante o Encontro Internacional de Mulheres, que reuniu entidades feministas, ongs e sindicatos do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, nos dias 7 e 8 deste mês de março, em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. Estiveram representando o Sindicato a diretora de Relações de Gênero Vera Lúcia Castro Alves e as colegas da Comissão de Mulheres Arlete Vilani (Bento Gonçalves), Lisete Rech (Sede), Loici Mello (Passo Fundo), Claudia dos Santos (Alvorada) e Regina H. Konflanz (Imbé), assim como o diretor financeiro do SINDIÁGUA, Alberto Pagliarini. O evento reuniu mais de 5 mil mulheres do Rio Grande e de todo o Brasil, além de uruguaias, argentinas e paraguaias,que debateram temas como a “Violência contra a mulher”, “Mulheres, meio ambiente e saúde – de vítimas a defensoras”, “Igualdade salarial”, “Hábitos de consumo como fator de Soberania Alimentar”, “Lesbianidade Feminista: fortalecimento de mulheres lésbicas como Sujeito Político”, “Campanha para descriminalização do aborto (Uruguai)”, “Participação das Mulheres na Política” e vários outros assuntos. Na manhã de domingo, houve uma grande Assembléia de Mulheres e a entrega às autoridades da “Carta das Mulheres do Cone Sul”, seguido de uma marcha no Parque Internacional com um Ato Central sob o tema “Um outro Mercosul é possível”. Palestra do SINDIÁGUA O SINDIÁGUA apresentou uma palestra e oficina durante o Encontro, visando a sensibilização das participantes para a questão da água: desde o risco de privatização dos serviços de água e saneamento, até a alternativa de uma alteração constitucional que vete a gestão de empresas privadas neste setor. Foi lembrado pelas participantes o exemplo do Uruguai, que através de um plebiscito nacional já alterou sua Constituição neste sentido, assim como o de estados brasileiros como o Paraná, que também lutou e obteve conquista semelhante. Além da palestra e da oficina, a Comissão de Mulheres do Sindicato foi a campo e conseguiu obter 630 novas assinaturas para a PEC proposta pelo SINDIÁGUA, tanto no local do Encontro quanto nas ruas de Livramento. “Só não conseguimos ampliar ainda mais o número de assinaturas por falta de gente”, relatou a diretora Vera Castro Alves. Entre as personalidades presentes ao evento, e que fizeram questão de apoiar publicamente a PEC, estiveram a ex-deputada e líder feminista Jussara Cony, a ex-senadora Emília Fernandes (natural de Livramento) e a deputada Stela Farias. Conforme Vera, o ideal seria que todas as mulheres da categoria pudessem participar. Porém, em conseqüência dos custos elevados, a direção do Sindicato decidiu pela participação da Comissão de Mulheres, sendo que estiveram presentes seis colegas, com a diretora de Gênero.“O evento foi muito enriquecedor e aprofundamos muitas questões importantes, tanto para as lutas das mulheres quanto dos trabalhadores do saneamento de modo geral e na defesa da água”, afirmou ela. Violência contra a mulher Durante o Encontro, foi lançada a “Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do Aborto”, reunindo entidades do RS e de todo o Brasil. Sobre a questão da violência contra as mulheres, Vera citou que este problema é muito presente na faixa de fronteira, com homens envolvidos em episódios de agressão doméstica fugindo para o país vizinho, onde em grande parte dos casos formam novas famílias e repetem o ciclo de violência – uma questão a ser enfrentada pela conscientização das vítimas e por meios legais. As participantes defenderam uma reformulação nas delegacias da mulher, visando mais apoio às mulheres agredidas e uma aplicação correta da Lei Maria da Penha, que torna inafiançável a violência doméstica.

ESTADOS UNIDOS APROVA LEI DE SALÁRIOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES

No próximo domingo, dia 08 de março, comemora-se em quase todo o mundo o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, o SINDIÁGUA, através da Secretaria de Relações de Gênero, soma-se às comemorações propondo maior conscientização de todas e todas na luta pela igualdade de direitos trabalhistas e sociais. Neste sentido, é importante destacar a relevância da primeira lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no dia 29 de janeiro deste ano, que agora instituiu a obrigatoriedade de Igualdade Salarial para homens e mulheres. Lei similar no Brasil - A partir deste exemplo americano, a Secretaria de Relações de Gênero do SINDIÁGUA quer debater a proposta de encaminhar a criação de uma lei similar no Brasil, pois trata da dignidade da mulher no mercado de trabalho e contribuirá para reduzir as desigualdades trabalhistas. Discriminação - No ato de assinatura da lei americana, estava presente Lilly Ledbetter, a trabalhadora que, com sua denúncia, provocou a mudança da legislação sobre o assunto. Lilly era supervisora da empresa de pneus Goodyear Tire and Rubber Company, em Gadsden, no Alabama. Pouco antes de se aposentar, soube que, durante 15 anos, a empresa pagou a ela 40% menos que aos homens pelo mesmo tipo de trabalho. Por esta razão, a trabalhadora entrou com um processo e ganhou, mas a Suprema Corte americana posteriormente rejeitou a ação, em uma votação por 5 a 4, na qual alegou que ela demorou muito para apresentar a queixa. Segundo a Suprema Corte, a mulher devia ter entrado com o processo em um prazo de 180 dias desde o primeiro cheque "discriminatório" que recebeu. Avanço - A lei promulgada agora por Obama suprime esta decisão. O texto - que foi aprovado pelo Congresso dos EUA na semana passada - facilitará os processos judiciais em casos de discriminação sobre salários relacionados à idade, sexo, raça, religião ou país de origem.

SINDIÁGUA NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL DOS TRABALHADORES

Na luta contra o racismo e a discriminação, o Sindiágua-RS participa amanhã, terça-feira, 18 de novembro, do II Seminário da Consciência Negra, realizado pelo Sindisaúde-RS, com apoio da CUT e Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do Estado do RS (FEESSERS). Já no dia 20, será realizada a II Marcha Estadual Zumbi dos Palmares contra o Racismo, com saída do Largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre, às 18h. A promoção é da Comissão Estadual Contra a Discriminação Racial (CECDR) e CUT-RS. “Esta marcha é uma manifestação pública contra o racismo no âmbito do trabalho e também uma preparação ao Seminário de Formação Étnico Racial para Dirigentes Sindicais, que acontece no sábado, dia 22, no Auditório do Cpers/Sindicato”, explica a diretora de Gênero do Sindiágua, Vera Lúcia Castro Alves. Superação das desigualdades Estas manifestações, que contam com o apoio e participação dos movimentos sociais e antiracistas, foram fortalecidas pelo 9º Congresso Nacional da CUT (Concut), que definiu intensificar as lutas pela superação das desigualdades e pela busca da cidadania para os trabalhadores (as) negros e negras. “O Seminário do dia 22 pretende dar início à uma maior conscientização e participação de sindicalistas de todos os setores ao processo de construção de coletivos anti-racistas em todos os sindicatos cutistas, juntamente com os movimentos sociais”, diz Vera Lúcia, do Sindiágua.

SINDIÁGUA APÓIA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O crescimento impressionante dos crimes contra as mulheres, em nosso país e no mundo, está provocando uma maior mobilização das entidades femininas, movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos, além de sindicatos e órgãos governamentais. Assim, o próximo dia 25 de novembro será o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. “A partir daí, serão 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, estendendo-se até 10 de dezembro”, explica Vera Lúcia Castro Alves, secretária de Relações de Gênero do Sindiágua/RS. Neste ano a campanha será realizada neste período em 154 países. “No Brasil, a mobilização começa mais cedo, a 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, representando a dupla discriminação sofrida também pelas mulheres negras”, diz a diretora sindical. Em face do grande aumento da violência contra meninas, adolescentes e mulheres – que, por exemplo, culminou há poucas semanas com a morte da jovem Eloá, em São Paulo, assassinada pelo ex-namorado após muitos dias de sofrimento – vários segmentos da sociedade estão discutindo alternativas para traçar ações estratégicas de cobrança de providências do Estado. Há poucos dias houve mais um assassinato de uma menina de nove anos, ocorrido em Curitiba, cujo corpo foi abandonado em uma mala. De acordo com a Delegacia da Mulher de Curitiba, de março até o início de agosto de 2008, foram registrados 2.977 boletins de ocorrência — 24 ocorrências por dia, em média. As ocorrências mais freqüentes são lesões corporais e ameaça contra a mulher. O mesmo quadro acontece em todo o Brasil. Campanha nacional É importante que nesta luta todos estejam juntos, e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, e a ong parceir@s estão lançando uma campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres”, através do site www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Esta iniciativa integra a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pela não Violência contra as Mulheres e faz parte da campanha mundial “Unite to End Violence Against Women”, divulgado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Só homens assinam A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ministra Nilcéa Freire, destacou que esta iniciativa busca um diálogo específico com os homens e a idéia é que as assinaturas sejam recolhidas até o dia 6 de dezembro, que é Dia de Luta dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Como a campanha é dirigida ao público masculino, é importante que somente homens assinem neste site. Ao aderirem à campanha, por meio de assinaturas, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. “A meta tem que ser ambiciosa, queremos no mínimo 500 mil assinaturas”, disse a ministra. Os resultados da campanha serão divulgados em um evento com o presidente Lula, governadores, artistas, políticos, líderes comunitários, desportistas etc. Neste dia, o presidente Lula enviará “on line” as assinaturas recolhidas ao secretário-geral da ONU, e estas passarão a integrar o total de assinaturas da campanha internacional. As mulheres têm direito a uma vida livre de violência!

AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DEPENDE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL

O plenário da Câmara Federal aprovou recentemente o projeto de lei (PL) 2513/07, do Senado, que cria a licença-maternidade de seis meses, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador que aderir voluntariamente. Com a proposta, a licença poderá ser ampliada de 120 para 180 dias. A matéria ainda depende de sanção do presidente da República.

A deputada Ângela Portela é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 30/07), que estende a licença maternidade para seis meses tanto para o setor público, quanto para o privado. Diferente do PL 2513/07, a PEC estabelece o direito na Constituição e prevê que a remuneração para os dois meses acrescidos também seja feita pelo INSS.

Alteração Constitucional
De acordo com Ângela, a proposta de uma licença-maternidade de seis meses se alinha com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que as mães devem amamentar seus filhos por, no mínimo, seis meses. "O que pretendemos é alterar a Constituição e tornar obrigatória a adoção de licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras, com recursos da Seguridade Social", afirmou.

“Esta legislação vem de encontro ao que o SINDIÁGUA defende, inclusive em acordo coletivo”, lembra a diretora de Divulgação, Eloísa Quines. “Hoje, as trabalhadoras da Corsan que têm filhos contam com quatro meses de licença-maternidade e duas horas de dispensa diária para amamentação até o bebê completar seis meses, conforme a lei. Nossa luta é para ampliar para um período de 12 meses a licença para amamentar”.

Para a diretora de Relações de Gênero do Sindicato, Vera Castro Alves, a proposta tem importância fundamental para todas as mulheres. “Os benefícios da presença da mãe junto ao recém nascido por um período mais longo garantem crianças mais saudáveis, o que é de interesse de toda a sociedade, e não apenas das mulheres e seus filhos”, defende Vera. “Vamos lutar e dar todo o nosso apoio para que esta lei seja realmente sancionada”, acrescenta.

DOIS ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Vera Lúcia Castro Alves A Lei n°11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, é um marco para os direitos das mulheres porque representa não apenas o reconhecimento legal da luta histórica do movimento de mulheres, mas o respeito às convenções internacionais sobre o assunto, ratificadas pelo Brasil. A Secretaria de Relações e Gênero do Sindicato, neste dia 07 de agosto, em que se comemora o segundo ano de vigência da Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra as mulheres, congratula-se com esta importante conquista. A Lei visa proteger à todas, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, concedendo-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes as oportunidades e facilidades para viver sem violência. Apesar desta data merecer ser comemorada, é preciso encarar o problema da violência doméstica na realidade em que se apresenta. O direito existente nem sempre é respeitado, e a violação da lei não é observada com a seriedade que merece. Devemos atuar de forma vigilante e resistente para garantir a efetiva aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha, bem como a incorporação de um sentido de igualdade que incorpore a vulnerabilidade e as diferenças. Sem a superação da opressão e das desigualdades sofridas pelas mulheres, não é possível construir uma sociedade justa e solidária. A violência doméstica é um problema mundial e em sua maioria suas vítimas são mulheres. Ignorar essa violência é tornar-se um cúmplice silencioso desse mal banalizado. Tentativas de homicídio Esta lei recebeu o nome de "Lei Maria da Penha" como forma de homenagear a cearense Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica. Em breves linhas: ela sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. Primeiro, levou um tiro enquanto dormia, sendo que o agressor alegou que houve uma tentativa de roubo. Em decorrência do tiro, ficou paraplégica. Como se não bastasse, duas semanas depois de regressar do hospital, ainda durante o período de recuperação, Maria da Penha sofreu um segundo atentado contra sua vida: seu ex-marido tentou eletrocutá-la enquanto se banhava. A punição do agressor só se deu 19 anos e 6 meses após o ocorrido. Essa situação injusta provocou formalização de denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima. Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo de reforma do sistema legislativo nacional, a fim de impedir a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil. Espaço para denunciar A aplicação da lei sobre a violência contra a mulher possibilitou um maior encorajamento das mulheres para denunciar e formalizar as agressões ou qualquer outro tipo de violência sofrida por elas. Diferentes estudos demonstram que há um crescimento no número de mulheres que denunciam a violência doméstica, a partir desta legislação. O tratamento de proteção desta lei é um sintoma da necessidade real hoje existe. Segundo especialistas, quando as relações de gênero forem iguais e as mulheres puderem exercer, de fato, sua plena cidadania, leis como a Maria da Penha – estratégicas para construir um tempo de maior justiça e da igualdade, poderão então ser extintas. Desta forma cabe a nós, cidadãos e cidadãs, exigir o respeito e dignidade que toda MULHER merece: Chega de violência, denuncie! Vera Lúcia Castro Alves é diretora de Relações de Gênero do SINDIÁGUA/RS

CONSCIENTIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES

Esclarecimento Por um erro de revisão, uma frase da entrevista com a Diretora de Relações de Gênero do Sindiágua, Vera Lúcia Castro Alves, saiu truncada na edição impressa do Berro D’Água (Julho 2008), dificultando o entendimento. O jornal fez um balanço do primeiro ano da Gestão “Sindicato para Todos”. A edição completa já está em nosso site (basta clicar no banner, ao lado. Para não restar qualquer confusão, publicamos aqui a matéria de Vera Lúcia, na íntegra. Confira. À frente da Secretaria de Relações de Gênero, Vera Lúcia Castro Alves vem desenvolvendo neste primeiro ano da gestão um forte trabalho de conscientização e fortalecimento dos direitos dos trabalhadores, em especial, das trabalhadoras. Um grupo de 14 colegas compõe a Comissão de Mulheres do SINDIÁGUA, que tem entre suas tarefas elaborar a agenda de eventos desta Secretaria. “Esta Comissão já existiu no passado, conforme consta em Acordo Coletivo. Desde que assumimos, tratamos de rearticular o grupo que tem trabalhado muito na realização de nossas atividades”, declara a diretora sindical. Com o objetivo de melhorar a relação entre os gêneros e diminuir as desigualdades de oportunidades, a Secretaria tem trabalhado com o compromisso de discutir questões que reflitam os anseios e as necessidades da categoria no seu cotidiano. Segundo Vera Lucia, “as mulheres representam apenas 17% dos funcionários da Corsan, e nosso objetivo é organizar estas trabalhadoras para que tenhamos representatividade, de forma unida, na luta por nossos direitos e também na busca por soluções para os inúmeros problemas que enfrentamos diariamente, seja no trabalho ou na vida pessoal”. Encontro de Mulheres Visando manter um diálogo mais aprofundado com as trabalhadoras, foi realizado nos dias 4, 5 e 6 de abril o Encontro de Mulheres do SINDIÁGUA, em Torres. “Foi um momento especial nesta luta, conseguimos reunir mais de 200 colegas durante os três dias”, comemora Vera. O evento serviu para a troca de informações e experiências, aprendizado e confraternização. Foram tratados temas como saúde, depressão, auto-estima, assédio moral, Lei Maria da Penha, questões trabalhistas, entre outros que tinham sido escolhidos previamente, através de pesquisa realizada com a base. Com o início de mais um ano da gestão, a Secretaria e a Comissão de Mulheres já projetam as tarefas que serão executadas. “Este primeiro ano foi muito produtivo e gratificante para nós. Os trabalhos específicos estão agora em ritmo mais lento, devido à participação das componentes da Comissão na luta pela aprovação do Acordo Coletivo 2008-2009, e pela manutenção das renovações dos contratos com os municípios, mas serão retomados assim que estas vitórias se consolidarem”, enfatiza a diretora. Regionalização Seguindo um compromisso da gestão em interiorizar os serviços e aumentar a aproximação com a categoria, a Secretaria já projeta encontros menores, regionalizados, que possam proporcionar a participação de um número maior de trabalhadoras, culminando em um grande encontro final. Conforme Vera Lúcia, “esse encontro servirá para apresentar os trabalhos realizados nestes fóruns regionais, pois queremos que as próprias colegas sejam as palestrantes do evento, trocando experiências e aumentando o protagonismo”. Outro projeto a ser realizado neste próximo ano visa os homens da categoria. Com uma média etária dos funcionários da Corsan em torno de 40 anos, a Secretaria pretende realizar palestras sobre a importância dos cuidados com a saúde. “Os homens geralmente são arredios e descuidados com a própria saúde, cuidam da família, mas esquecem de si mesmos. Queremos proporcionar a conscientização deles de que a prevenção é melhor que um eventual tratamento”, lembra. Com muita satisfação em compor a atual direção, Vera Lúcia reafirma compromissos assumidos desde a posse: “Devemos estar unidos e buscar soluções que atendam de forma qualificada e humanizada a todos e a todas, mantendo e intensificando os trabalhos. Queremos dar visibilidade às dificuldades da categoria, frente às realidades que enfrentamos. Através de oficinas temáticas, possibilitaremos a participação e o envolvimento, bem como o encaminhamento de sugestões e soluções para nossos problemas”.